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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:00
Rótulos deverão deixar clara diferença entre água mineral e adicionada de sais
- e água adicionada de sais, vitaminas e minerais - produto industrializado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:19
Juíza proíbe uso de máquinas pesadas em exploração de ouro no Lourenço
Juíza decidiu pela apreensão e lacre dos maquinários e veículos pesados, utilizados na área destinada à extração dos minerais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Processual penal. Recurso especial. Cerceamento de defesa.
Frustrada sustentação oral. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:47
Justiça Federal no DF suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia
imediata exploração dos recursos minerais existentes na reserva; AGU vai recorrer.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:20
Juiz mantém cobrança a mineradoras
Recursos Minerais para as mineradoras não é inconstitucional
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:20
STF julga embargos de declaração propostos pela PGR no caso Raposa Serra do Sol
O recurso questiona condições estabelecidas no julgamento da petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.
Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:55
Empresa é condenada por impurezas dentro de garrafa de refrigerante
Juiz julgou procedente o pedido de um vendedor ambulante, condenando a Indaiá Brasil Águas Minerais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017
dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:00
Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila
teriam constatado que o dono das terras estava extraindo "recursos minerais" (argila) de sua propriedade.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:46
LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:32
Recurso extraordinário. Recurso improvido.
Matéria a cujo respeito não se reconheceu a existência de repercussão geral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário.
Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de abstenção de uso. nome empresarial.